postigo #23: DO DIREITO DE AUTOR À CÓPIA ILEGAL

fotocopiaComo autor sou contra, repudio e condeno veementemente a cópia ilegal de livros, como consumidor sou a favor porque entre gastar 20 ou 5 euros, prefiro a segunda hipótese. (O dinheiro não é o único factor, mas é um factor. Não faço isso com livros de pessoas amigas ou livros que pretendo guardar.) Admito que possa causar alguma estranheza esta minha posição. Alguns designá-la-iam até por hipócrita. Não é. Posso ser a favor dos direitos de autor e da partilha em simultâneo. A prova disso é que o meu livro “Um Cappuccino Vermelho” está disponível em formato electrónico gratuito para quem o quiser descarregar.

Números da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros estima que em 2012 a cópia ilegal de livros causou um prejuízo de 67,57 milhões de euros. São 11,35 milhões em impostos que não vão para os cofres do Estado. Há aqui duas situações que importa esclarecer. Primeiro, tenho as minhas dúvidas de que as editoras e as livrarias teriam perto de 70 milhões de euros de lucros se ninguém tivesse fotocopiado todos estes livros. Livro não fotocopiado não significa obrigatoriamente livro vendido. Segundo, pode ter sido erro jornalístico, pode ter sido erro do próprio estudo, o que é facto é que 11,35 milhões correspondem mais uma taxa de IVA de 23% do que de 6% (a esta percentagem, o valor correspondente é de 4,05 milhões de euros). É claro que falta contabilizar os valores de IRC e outros impostos, mas ainda assim a ideia que dá é que os números estão exagerados para parecerem pior do que realmente são.

Condene-se, aprove-se, faça-se o que se quiser, mas seja-se honesto. E correcto. Nas instituições de ensino universitário, onde esta prática é mais corrente porque – espanto dos espantos – nem toda a gente tem dinheiro para gastar 30, 80 ou 100 euros num livro, é onde as autoridades fiscalizam mais em força. Mas é também nestas instituições que ocorrem as maiores atenuantes; em particular, os docentes que obrigam à compra dos seus próprios livros. Que o professor indique livros obrigatórios é uma coisa, que o livro obrigatório seja o seu é um pouco diferente. Pode não ser judicialmente punível, mas é de certeza eticamente condenável.

Voltarei a este tema um dia destes.

Anúncios

Sobre Joel G. Gomes

Escritor, guionista e cronista. Autor dos romances "Um Cappuccino Vermelho" e "A Imagem". Autor do livro 'Um Cappuccino Vermelho'. Guionista das curtas-metragens 'O Atraso' (realizada por David Rebordão) e 'A Chamada' (realizada por Vasco Rosa). Cronista regular nos jornais O Rio, Jornal do Barreiro, O Primeiro de Janeiro, Jornal da Bairrada e, menos regularmente, nos jornais Voz da Póvoa e Jornal do Alto Alentejo.
Esta entrada foi publicada em Postigos. ligação permanente.

2 respostas a postigo #23: DO DIREITO DE AUTOR À CÓPIA ILEGAL

  1. Não posso dizer que sou a favor de copiar livros, até porque não o faço agora, mas fiz-lo no tempo de escola (porque os próprios professores diziam para tirarmos cópias em vez de comprarmos os livros. E, o mais engraçado, é que nem sempre os livros eram caros (quero dizer, alguns eram da Sophia Mello Breyner).
    Mas também não vou ser hipócrita porque, posso não fotocopiar, mas às vezes leio ebooks que são pirateados. O que acontece é que se eu gostar do livro, eu compro-o a seguir. Se não gostar do livro, o mais provável é que nem chegue ao fim da leitura. É como se fosse à livraria ler e decidisse que aquele livro não era para mim.
    No entanto, como autora, cada vez faço menos isto. Ainda assim, prefiro que me leiam, mesmo que seja pirateada, do que não me leiam de todo. Isto porque, mesmo a pirataria, acaba por gerar interesse da parte de outros leitores e mesmo que uns não comprem, outros comprarão. Desde que não haja outra pessoa a ganhar dinheiro por piratear os meus livros, continuo a achar que há coisas bem piores.
    Também não percebo como chegam a essas estimativas de ‘perdas’ de lucro. Isso são meras especulações. É impossível saber quanto dinheiro perderm com as ‘cópias’. E tal como disseste, mesmo que eliminassemos as cópias, nem todos os copiadores iriam comprar as obras. Eu também acho ridículo esse exemplo que deste, de professores universitários que obriga os alunos a comprar os seus livros. Assim também eu vendia muito!. 😀

    • Exactamente. Como autor prefiro oferecer e partilhar do que colocar entraves e proteger o que é meu. É claro que eu ainda não tenho muito que proteger, por isso se quero ser conhecido tenho que me dar a conhecer.
      Ainda ontem, a propósito dos ebooks, comentava com alguém que é muito difícil (como consumidor) investir em autores novos. Os únicos escritores cujos livros eu compro são aqueles que já conheço. Muito de vez em quando experimento um nome novo. Com os ebooks posso ler uma obra ou duas e decidir se gosto daquele autor o suficiente para comprar os originais. Porque se não gostar dele para ler de graça também não vou gostar se tiver de pagar por isso.

Muito obrigado pelo seu comentário. Note que esta é uma mensagem automática, por isso estou a agradecer um pouco às cegas. Quero acreditar que o bom gosto que o/a trouxe aqui se estende à qualidade do seu discurso.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s