ângulo #17: FALAR DE BARRIGA CHEIA

Em Vila Nova de Gaia, as Finanças exigem à contribuinte Ana Paula Oliveira Moura o pagamento de 2174 euros em coimas, custos e taxas de portagem não pagas senão o seu ordenado será penhorado. Qual é o truque? É que o veículo infractor não pertence à notificada, pertence a outra contribuinte com um nome quase igual.

Hugo Oliveira Moura, outro contribuinte e cônjuge de Ana Paula Moura, reclamou nas Finanças; nas Finanças disseram-lhe para se queixar ao Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias; no InIR explicaram-lhe que “para esclarecimentos sobre execuções fiscais por falta de pagamento de taxas de portagem, deverá dirigir-se exclusivamente ao Serviço de Finanças da sua área de residência ou sede”. Hugo terá agradecido essa útil informação, ou terá manifestado o seu repúdio de forma acalorada, o que não se compreende pois não havia razão para tal atitude.

O casal Ana Paula e Hugo tem feito tudo o que está ao seu alcance para contrariar um dos princípios base das Finanças: o contribuinte não cumpridor. O contribuinte português, por definição das Finanças, nunca cumpre com as suas obrigações fiscais – se o Governo não cumpre porque haveria o contribuinte de cumprir?, é o que eles pensam – e, portanto, deve ser sempre notificado. A posteriori, SÓ a posteriori se averiguará se a sua notificação tem ou não razão de ser ou se foi apenas um tiro no escuro.

(Já apresentei propostas concretas no sentido de se construírem prisões para bebés. No meu entender, muito mais do que uma medida pedagógica, é uma medida preventiva. Quantos bebés de hoje não serão os trafulhas de amanhã? (…) Dias Loureiro, Duarte Lima, Miguel Relvas e outros foram bebés. [Só para prevenir possíveis processos por difamação, deixem-me dizer que, embora sejam as duas frases anteriores sejam verdade, não há, repito, não há qualquer relação entre elas.] Como de costume, ninguém ligou patavina às minhas argumentações.)

Não sei como está a situação do casal, mas, na eventualidade de virem a ler isto, deixem-me dizer-vos o seguinte: parem de perseguir moinhos de vento e agradeçam a sorte que têm! Vocês estão a reclamar de barriga cheia! E sem razão!, acrescente-se. Houve um engano e foi-vos dado um veículo. Reparem bem: vocês não tinham carro (esse carro, pelo menos) e um dia acordaram e descobriram que afinal tinham.

Mais: o engano deveu-se a uma troca de nomes, isto é, ao acréscimo de um “Silva” a Ana Paula Oliveira Moura. Convenhamos que “Silva” não será dos nomes mais sonantes – é até bastante comum – mas é mais um nome, que porra! De graça, sublinhe-se. Com tanta gente a queixar-se que o Estado tira tudo e não dá nada, os meninos recebem um carro e mais um apelido e queixam-se! É preciso ser ingrato! Apelidos é estatuto, nunca ouviram dizer? Se calhar, se em vez de “Silva” fosse “Albuquerque” ou “Lencastre” já não reclamavam. Se calhar até andavam na rua todos pimpões: “Ai, nós somos os Lencastre-Moura [até podiam acrescentar o hífen, seus fanfarrões] e temos um carro novo.”

Deviam era estar caladinhos e agradecer por só terem sido multados indevidamente em 2174 euros, quando podia muito bem ter sido 2417 euros, ou 2741 euros, ou 4127 euros, ou 4217 euros, ou 4712 euros, ou 4721 euros, ou 7124 euros, ou 7142 euros, ou 7214 euros, ou 7241 euros, ou 7412 euros, ou mesmo 7421 euros. Muita sorte tiveram vocês em quem preencheu o valor da coima ser disléxico. Provavelmente será primo de quem baralhou os nomes.

NOTA FINAL: Para o Hugo e para a Ana Paula, que não conheço mas por quem sinto uma certa empatia por já ter recebido notificações do género, não sei como está esta situação, mas caso este artigo chegue ao vosso conhecimento, espero que tudo se tenha resolvido da melhor forma o quanto antes e que os envolvidos responsáveis sejam também vítimas de um engano, nomeadamente em resultados de exames médicos e que apanhem um cagaço injustificado para aprenderem como são elas. Um grande bem haja.

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Sobre Joel G. Gomes

Escritor, guionista e cronista. Autor dos romances "Um Cappuccino Vermelho" e "A Imagem". Autor do livro 'Um Cappuccino Vermelho'. Guionista das curtas-metragens 'O Atraso' (realizada por David Rebordão) e 'A Chamada' (realizada por Vasco Rosa). Cronista regular nos jornais O Rio, Jornal do Barreiro, O Primeiro de Janeiro, Jornal da Bairrada e, menos regularmente, nos jornais Voz da Póvoa e Jornal do Alto Alentejo.
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