postigo #7: PENA DE MORTE LENTA

Não tenho uma opinião formada em relação à pena de morte. O meu lado mais emocional, mais reaccionário – peço o favor de não fazerem leituras políticas onde não as há – é capaz de ser a favor. Olho por olho, dente por dente, como se costuma dizer. O meu lado mais racional e humano, provavelmente, deve ser da opinião que matar alguém de forma deliberada é matar alguém, quer seja como assassino, quer seja como carrasco. (Casos de legítima defesa são outro campo.)

A verdade é que não sei. Se me pedissem para dizer como é que eu votaria se fosse referendado o regresso deste tipo de sentença, o mais certo seria eu votar em branco. Do ponto de vista social, é para mim a decisão mais difícil de tomar; mais ainda que decidir acerca da interrupção voluntária da gravidez. O curioso é que muitos daqueles que são contra o aborto não colocariam grandes entraves a um hipotético regresso da pena de morte ao nosso país.

O descontentamento da população em relação ao funcionamento da Justiça no nosso país continuará a providenciar casos em que nenhuma pena máxima parecerá justa o suficiente para o crime que é cometido. Todavia, não é esse o motivo que me leva a escrever sobre a pena de morte. Também não estamos em altura de assinalar alguma efeméride: a última execução em território português data de 1 de Julho de 1772; o penúltimo e o último enforcamentos datam, respectivamente, de 8 de Maio de 1845 e 19 de Setembro de 1845.

Resolvi trazer o assunto da pena de morte por causa duma pequena notícia que li sobre o ex-Presidente do Egipto, Hosni Mubarak. Quando a chamada Primavera Árabe desabrochou eu acompanhei esses acontecimentos históricos com bastante atenção. O problema dos acontecimentos históricos é que têm sempre repercussões, não apenas no espaço onde decorrem, mas em toda a zona envolvente. Aquela que era uma linda flor quando era a única no campo continuou a ser linda quando as outras começaram a surgir só que, finda a exclusividade, perde-se um pouco o interesse. A sucessão de acontecimentos entrou num frenesim tão grande que deixei de tentar acompanhar estes assuntos com a mesma atenção de outrora, limitando-me a absorver apenas os pontos mais importantes.

Sobre o ex-Presidente Hosni Mubarak, condenado a prisão perpétua por ter ordenado a morte de vários manifestantes, a notícia dava conta do agravamento da saúde do ex-ditador e dos esforços desenvolvidos para o manter vivo. E é isto que me faz confusão.

O termo “perpétua” não significa até ao fim dos tempos, significa até ao fim da vida do condenado. E quem é que pode dizer quando é suposto uma pessoa morrer? Não estou a dizer que é errado ajudar alguém em sofrimento, como fizeram neste caso. Estou apenas a dizer que, neste caso em particular, quem estava em perigo de vida é alguém condenado a uma pena de morte – é de execução bastante mais lenta, mas é ainda assim uma pena de morte. Compreendo que se desenvolvam estes esforços de salvar vidas quando se tratam de prisioneiros que não cumprem penas deste tipo. Mesmo em certos casos de prisão perpétua ou de pena de morte, compreendo o esforço. Este não é, certamente, um desses casos. Apesar de não ter nada contra o senhor Hosni pessoalmente, tenho as minhas dúvidas que ele venha a ser absolvido dos seus crimes. A não ser que quem o absolva seja alguém pior que ele.

Fico, por isso a pensar, qual a diferença – se é que existe alguma – entre uma sentença e outra? Por lá, julgando pela fama que aquelas prisões têm, a diferença deve ser grande. Por cá, tenho a infeliz sensação que mais portugueses votariam a favor do aumento da pena máxima em Portugal para prisão perpétua do que num qualquer concurso de cantorias. Não obstante o ocasional arrufo, o nosso ambiente prisional não é dos mais perigosos e, nos tempos difíceis que atravessamos, isso pode levar algumas pessoas a pensar em certas opções.

Recordo-me de ter lido há tempos – e não penso que tenha sido o primeiro ou o último caso do género – sobre um ex-recluso, então recentemente libertado, que cometeu um assalto mal foi posto em liberdade com o único intuito de voltar à prisão, onde teria abrigo e comida. No filme Os Condenados de Shawshank, de Frank Darabont, baseado numa novela de Stephen King, o personagem Brooks é posto em liberdade condicional ao fim de cinquenta anos atrás das grades. Incapaz de se adaptar a um mundo do qual não conhece nada, opta por cometer suicídio. A inadaptabilidade ao mundo exterior após décadas de aprisionamento assusta alguns. Habituados ao confinamento, a liberdade sabe-lhes mal. Para muitos outros, sobrecarregados de dívidas, sem ter que comer ou mesmo onde morar, uma ocasional sevícia, a troco de comida e abrigo até ao fim das suas vidas parece-lhes um acordo justo.

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Sobre Joel G. Gomes

Escritor, guionista e cronista. Autor dos romances "Um Cappuccino Vermelho" e "A Imagem". Autor do livro 'Um Cappuccino Vermelho'. Guionista das curtas-metragens 'O Atraso' (realizada por David Rebordão) e 'A Chamada' (realizada por Vasco Rosa). Cronista regular nos jornais O Rio, Jornal do Barreiro, O Primeiro de Janeiro, Jornal da Bairrada e, menos regularmente, nos jornais Voz da Póvoa e Jornal do Alto Alentejo.
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